Audiência pública em Imbituba vai debater impactos da APA da Baleia Franca 431741
Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado n1d4q
-
- © Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Agência Brasil
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido c2k2c
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.
A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
Dispositivo 5u5417
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.
Geral 5w1x1x
APA da Baleia
Audiência pública em Imbituba vai debater impactos da APA da Baleia Franca 646m3h
28/05/2025 16:30
Garopaba e Imbituba se destacam em ação para fortalecimento do turismo regional 5m3o55
28/05/2025 13:55
Geral
Audiência nos EUA mostra fadiga com streamings pagos e redescobre o rádio tradicional 69z10
28/05/2025 10:39
Descarte Irregular
Prefeitura de Imbituba cobra consciência da população; multa por descarte irregular de lixo pode ar R$ 3 mil 36c
28/05/2025 10:01
Geral
Maio Laranja a despercebido em Imbituba e pesquisa revela dados alarmantes sobre violência infantil no município 4b64
27/05/2025 15:38
Geral
INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas 3ou1l
27/05/2025 14:23
Geral
Frente fria acende alerta em Imbituba: Defesa Civil monitora ventos fortes e frio intenso 3w2h6r
27/05/2025 13:32
Geral
(VÍDEO) Serra do Rio do Rastro vira cenário de suposto avistamento de OVNIs 6w4u3v
26/05/2025 11:20
Geral
IMBITUBA: Guaiúba e Campestre recebem obras de ibilidade viária com prazo de 90 dias 662s35
26/05/2025 10:13
APA da Baleia
Audiência pública em Imbituba vai debater impactos da APA da Baleia Franca 2g1x5b
Geral
Audiência nos EUA mostra fadiga com streamings pagos e redescobre o rádio tradicional 5y556r
Descarte Irregular
Prefeitura de Imbituba cobra consciência da população; multa por descarte irregular de lixo pode ar R$ 3 mil 6qy18
Geral
Deixe seu comentário 6c2p5o